Advogado Eleitoral — Gestão de Crise, Campanhas e Ações Eleitorais
Assessoria e contencioso para candidatos, partidos e mandatos — da estruturação da campanha à defesa do mandato eletivo, com resposta rápida às crises do calendário eleitoral.
Contencioso e gestão de mandato.
A vida política não tem intervalo: antes do pleito, a campanha precisa nascer juridicamente organizada; durante, as crises têm prazo em horas; depois, contas, ações e o próprio mandato seguem em disputa. O escritório atua em todo esse ciclo, com soluções multifacetadas que unem o contencioso eleitoral à gestão jurídica, política e midiática de cada crise.
A frente é conduzida pessoalmente pelo sócio especialista em Direito Eleitoral, com a estrutura criminalista do escritório ao lado — porque, na política, as crises raramente vêm de uma área só.
- Pré-campanha e organização da candidatura.
- Representações, AIJE ou AIME — para propor ou se defender.
- Risco de cassação de mandato ou diplomação questionada.
- Fake news e ataques na propaganda.
- Prestação de contas com problemas.
- Investigação por crime eleitoral.
O que fazemos
Gestão de Crises Eleitorais
Na eleição, a crise tem hora: fake news na reta final, representações de adversários, pedidos de cassação, exposição na imprensa. A resposta precisa ser jurídica — e rápida.
Atuamos no contencioso de urgência (direito de resposta, remoção de conteúdo, representações) coordenado com o cuidado político e midiático de cada situação.
Estruturação de Campanhas
Organização jurídica da campanha e do partido desde antes da convenção: registro de candidatura, financiamento e doações, contratações e propaganda em conformidade com a legislação.
Campanha juridicamente bem estruturada é a melhor prevenção contra ações eleitorais e problemas de contas depois do pleito.
Ações Eleitorais
Atuação — na defesa e no ajuizamento — nas ações que decidem eleições e mandatos: AIJE (investigação judicial eleitoral), AIME (impugnação de mandato), RCED e representações.
Inclui a defesa contra a cassação de mandato eletivo, com recursos ao TRE e ao TSE.
Crimes Eleitorais
Defesa em inquéritos e ações penais por crimes eleitorais — corrupção eleitoral, falsidades, condutas vedadas com repercussão penal e o chamado caixa dois.
A frente em que o direito eleitoral encontra o penal: a experiência criminalista do escritório atua em conjunto.
Prestação de Contas
Elaboração, acompanhamento e defesa de prestações de contas de campanha e partidárias perante a Justiça Eleitoral.
Contas desaprovadas geram reflexos sérios — devolução de valores, suspensão de fundo partidário e problemas de quitação eleitoral. Atuamos para regularizar e defender.
Consultoria Legislativa
Apoio jurídico à atividade parlamentar: elaboração e análise de proposições, questões regimentais, atuação em comissões e CPIs, e defesa em processos por quebra de decoro.
O mandato legislativo tem regras próprias — e é nelas que essa frente se especializa.
Consultoria de Mandato
Assessoria jurídica contínua ao agente político durante o exercício do mandato: prevenção de riscos, análise de atos, inelegibilidades e a interface com o direito administrativo sancionador.
Gestão jurídica de mandato e candidatura: o acompanhamento permanente que evita a crise de amanhã.
Atuação pessoal
Os próprios sócios conduzem cada caso, do primeiro contato à decisão final.
Sigilo e disponibilidade
Sigilo absoluto e disponibilidade constante, na medida em que a crise exige.
Rigor técnico
Profundidade teórica e teses construídas para cada caso concreto.
Crise sob controle
Gestão jurídica, política e midiática, coordenada em uma só estratégia.
Campanha, mandato ou eleição em risco?
Fale diretamente com os sócios. Na disputa eleitoral, o tempo de resposta faz parte da estratégia.
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